Termos de Uso

1. Sobre o Site

A ALT CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA é uma empresa privada que opera um portal de conteúdo educativo e informativo sobre o Programa Principal. É fundamental que você compreenda:

Nossa missão é democratizar o acesso à informação sobre o Programa Principal através de conteúdo educativo claro e acessível.

2. Condições de Uso

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos. As seguintes condutas são proibidas:

• Utilizar o site de maneira que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal
• Enviar informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento expresso
• Reproduzir, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem autorização
• Utilizar o site para spam, phishing ou outras práticas abusivas
• Interferir no funcionamento normal do site ou de seus sistemas

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo do site da ALT CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você está autorizado a acessar e utilizar o material para fins pessoais e informativos. Reprodução, modificação ou distribuição comercial só é permitida mediante consentimento prévio por escrito.

4. Responsabilidades e Limitações

Declaramos expressamente as seguintes isenções de responsabilidade:

• O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e educacionais
• Não oferecemos aconselhamento financeiro, jurídico ou profissional
• Não garantimos a aprovação de crédito ou obtenção de benefícios
• Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
• As informações podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio
• Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta
• Links para sites externos não implicam endosso de seu conteúdo

As informações oficiais sobre o programa devem ser consultadas diretamente nas fontes oficiais.

5. Privacidade

A ALT CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Não coletamos informações financeiras sensíveis como CPF, dados bancários, senhas ou números de cartão de crédito. Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Atualizações dos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso quando necessário. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Ao continuar utilizando o site após atualizações, você concorda com os termos modificados.

7. Disposições Legais

A legislação brasileira rege integralmente estes Termos de Uso. As partes elegem o foro da comarca onde está situada a ALT CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA para resolver eventuais disputas.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser esclarecidas através dos nossos canais de atendimento:

• Empresa: ALT CONSULTORIA E GESTAO DE OBRAS LTDA
• CNPJ: 51.473.779/0001-01
• Endereço: AVENIDA DO CONTORNO, 5823, SALA 1005, CARMO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30110035, BELO HORIZONTE - MG
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (31) 9903-1753